SEMINÁRIO APROVA 86 PROPOSTAS PARA O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM ETAPA FINAL REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

IGUALDADE RACIAL | Plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial é concluída com  86 propostas aprovadas. O documento final foi entregue para o presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, com sugestões que abordam temas como o combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde.
As propostas que chegaram à plenária final e foram aprovadas em sua totalidade são oriundas dos sete encontros regionais do seminário realizados no Estado em maio, junho e julho e também de consulta pública no Portal da Assembleia que se encerrou no mês passado. Elas já foram discutidas nesta terça (20) em grupos de trabalho na Escola do Legislativo. “Construímos aqui mais do que um documento. É um movimento, um esperançar”, afirmou a deputada @anapaulasiqueiraoficial.

Na plenária final, cada tema foi conduzido por uma coordenadora, que compôs a mesa dos trabalhos. Para cada proposta lida, participantes inscritos puderam trazer argumentações contrárias ou favoráveis.

ENTENDA - O seminário buscou ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado. De autoria das deputadas @macaeevaristo, @anapaulasiqueiraoficial, @andreiadejesuus e @leninhamoc13, a proposição tem como objetivo garantir políticas públicas para promover o combate à discriminação e para assegurar direitos individuais, coletivos e difusos à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SAIBA MAIS em almg.gov.br

Fotos: 📷 @guilhermebergaminifotografia e Willian Dias [ALMG]

Fonte: https://www.instagram.com/assembleiademinas

Finalizamos hoje a construção do Estatuto da Igualdade Racial. Muitas propostas necessárias, sobre educação, saúde, violência econômica… estão nesse estatuto.

Foi um processo fantástico, com uma participação incrível do povo. Isso prova que nós não só cobramos políticas públicas, mas também estamos dispostos a construir.

É muito gratificante chegar até aqui, foi mais um passo rumo a reparação para o povo negro e vamos seguir lutando para que esse estatuto seja aprovado. ✊🏾🌿

Por hoje, só alegria, emoção e gratidão. ❤️

Fotos: William Dias/ALMG

Fonte: https://www.instagram.com/andreiadejesuus/

Um sonho que se sonha junto e segue no caminho da realidade para transformar a vida de milhares de pessoas.
Essa foi a ideia do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, da @assembleiademinas, com debates em várias regiões de Minas. Mais de mil pessoas participaram, confirmando uma rotina de desafios para a população negra, os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Das dificuldades e em muitas vezes também da dor, nasceram quase 90 propostas que podem agora aperfeiçoar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial no Estado, das deputadas @andreiadejesuus @leninhamoc13, @anapaulasiqueiraoficial e @macaeevaristo.
#igualdaderacial
#ALMG
#participaçãopopular

Fonte: https://www.instagram.com/tvassembleiaminas/

Finalizamos ontem a construção do documento com propostas que irão complementar o PL 817/23, que cria o estatuto, e realizamos sua entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, dep. @tadeumartinsleite, que se comprometeu a priorizar a pauta.

Foi muito bonito acompanhar este Seminário, que percorreu as regionais de Minas Gerais para garantir a participação popular e a escuta das diferentes realidades, com o objetivo de assegurar políticas públicas efetivas e orçamento para combater a discriminação e garantir direitos individuais, coletivos e difusos à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

Juntos, continuaremos combatendo o racismo e a desigualdade de oportunidades para que possamos avançar rumo a uma sociedade melhor.

https://www.instagram.com/anapaulasiqueiraoficial/

Participei nesta segunda-feira, (19), da abertura da etapa final do Seminário de Igualdade Racial, que vem sendo promovido pela ALMG. O Seminário busca ampliar as discussões sobre igualdade racial em Minas Gerais.

Após a abertura, foi ministrada uma palestra magna, além de painéis com os temas “Direito à vida digna, acesso ao meio ambiente saudável e ao trabalho” e “Combate ao racismo, ações afirmativas e financiamento de políticas públicas”. Essa etapa final marca o encerramento do Seminário, que vem acontecendo desde maio em diversas regiões do nosso estado.

Ao final, serão apresentadas propostas para a promoção da igualdade racial e será eleito um comitê de representação com os participantes do evento, para que possam acompanhar os desdobramentos do seminário. Ele será fundamental para garantir que as mudanças estejam sendo realizadas na legislação mineira.

Este é um passo importante que estamos dando para a efetivação de políticas públicas mais amplas e eficientes no que diz respeito à garantia de direitos do povo negro do nosso estado.

Fonte: https://www.instagram.com/drjeanfreire/

Fotos: Matheus Soares 📸 Fotógrafo 

https://www.instagram.com/thew_fotografia/

Fotos: Izabela Vial 

PROFESSORES CHAPADENSES BUSCAM A APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA CLASSE

Os professores da rede municipal de ensino de Chapada do Norte MG que residem na sede reuniram-se na noite de 19 de Maio de 2016 no salão do Pólo para conversarem á respeito dos últimos encaminhamentos sobre as reivindicações feitas pela classe no encontro anterior realizado no dia 29 de Abril.

No encontro a representante da sede na Comissão dos Professores, Elem Neiva, começou dizendo que conforme conhecimento dos presentes a Câmara de Vereadores aprovou o aumento de 8% no salário dos docentes, frustrando a classe que pleiteava um aumento de 11,36%. E que o valor foi votado por unanimidade.  Elem também afirmou que no dia da seção os vereadores explicaram em suas falas que anteriormente á plenária, a prefeitura enviou um estudo á Câmara provando por cálculos que não teria recursos financeiros para sustentar o salário reivindicado e que tal fato deixaria as contas em situação muito difícil com o decorrer do tempo.

O vereador Valdemir Soares compareceu á reunião (embora nenhuma autoridade municipal tenha sido convidada; uma vez que o objetivo era uma conversa somente entre professores) e explicou aos presentes que ficou sabendo da reunião e sentiu a vontade de fazer esclarecimentos que considerava necessários: o vereador explicou que nem sempre quando ocorre uma votação por unanimidade na Câmara significa que os vereadores estão de pleno acordo com o resultado e que neste caso eles tinham duas opções; votar o projeto nos moldes que receberam ou então retorná-lo ao executivo. E neste caso a opção foi votar o aumento aprovado. 

Valdemir frisou algumas vezes que eles não possuem autonomia para aumentar o valor do projeto de aumento que receberam do  executivo. Agradeceu a atenção e afirmou ser um defensor dos direitos da classe e que assim pretende continuar sendo.

Elem explicou também que ela, Ivo e Vanderléia, todos integrantes da comissão, estiveram reunidos com representantes dos setores de finanças, controle interno, educação e jurídico para juntos negociarem a aprovação do plano de carreira municipal dos professores. 

E deste encontro ficou apalavrado que o secretário de educação Dailson Torres irá via secretaria contratar uma empresa para readequar o plano de carreira que é o do ano de 2010 e necessita ser atualizado.

Durante o encontro no Pólo os professores discutiram outros pontos que consideram relevantes para valorização do profissional, como também para melhoria das condições pedagógicas que favoreçam o ensino e sua qualidade.

Na seqüência Elem Neiva apresentou aos professores um modelo de um estatuto para uma possível criação de uma associação da classe. Os docentes em grupos fizeram uma leitura do texto e foram discutindo o passo á passo. O grupo mostrou-se muito motivado com a idéia de criar uma associação e de ter um advogado que defenda os seus interesses.

Nesta reunião no Pólo os professores também conversaram sobre agendar uma reunião com os dois prováveis candidatos á prefeito do município chapadense para explicar que há um trabalho em curso visando aprovar o plano de carreira ainda em 2016; mas caso isso não ocorra os professores querem deixar acertado que o futuro prefeito irá consolidar a aprovação do plano e colocá-lo em prática.

 Pretendem cobrar também que o futuro prefeito tenha na sua linha de frente a educação como uma das principais prioridades da  gestão.

Os outros representantes da Comissão dos Professores também realizaram reuniões nos pólos onde moram e em breve a comissão irá reunir-se novamente para fazer um condensado dos encontros e elaborar o próximo passo até que uma nova reunião seja convocada.

Fotos: Maurício Costa