As propostas que chegaram à plenária final e foram aprovadas em sua totalidade são oriundas dos sete encontros regionais do seminário realizados no Estado em maio, junho e julho e também de consulta pública no Portal da Assembleia que se encerrou no mês passado. Elas já foram discutidas nesta terça (20) em grupos de trabalho na Escola do Legislativo. “Construímos aqui mais do que um documento. É um movimento, um esperançar”, afirmou a deputada @anapaulasiqueiraoficial.
Na plenária final, cada tema foi conduzido por uma coordenadora, que compôs a mesa dos trabalhos. Para cada proposta lida, participantes inscritos puderam trazer argumentações contrárias ou favoráveis.
ENTENDA - O seminário buscou ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado. De autoria das deputadas @macaeevaristo, @anapaulasiqueiraoficial, @andreiadejesuus e @leninhamoc13, a proposição tem como objetivo garantir políticas públicas para promover o combate à discriminação e para assegurar direitos individuais, coletivos e difusos à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Fotos: 📷 @guilhermebergaminifotografia e Willian Dias [ALMG]
Fonte: https://www.instagram.com/assembleiademinas
Finalizamos hoje a construção do Estatuto da Igualdade Racial. Muitas propostas necessárias, sobre educação, saúde, violência econômica… estão nesse estatuto.
Foi um processo fantástico, com uma participação incrível do povo. Isso prova que nós não só cobramos políticas públicas, mas também estamos dispostos a construir.
É muito gratificante chegar até aqui, foi mais um passo rumo a reparação para o povo negro e vamos seguir lutando para que esse estatuto seja aprovado. ✊🏾🌿
Por hoje, só alegria, emoção e gratidão. ❤️
Fotos: William Dias/ALMG
Fonte: https://www.instagram.com/andreiadejesuus/
Um sonho que se sonha junto e segue no caminho da realidade para transformar a vida de milhares de pessoas.
Essa foi a ideia do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, da @assembleiademinas, com debates em várias regiões de Minas. Mais de mil pessoas participaram, confirmando uma rotina de desafios para a população negra, os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Das dificuldades e em muitas vezes também da dor, nasceram quase 90 propostas que podem agora aperfeiçoar o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial no Estado, das deputadas @andreiadejesuus @leninhamoc13, @anapaulasiqueiraoficial e @macaeevaristo.
#igualdaderacial
#ALMG
#participaçãopopular
Fonte: https://www.instagram.com/tvassembleiaminas/
Finalizamos ontem a construção do documento com propostas que irão complementar o PL 817/23, que cria o estatuto, e realizamos sua entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, dep. @tadeumartinsleite, que se comprometeu a priorizar a pauta.
Foi muito bonito acompanhar este Seminário, que percorreu as regionais de Minas Gerais para garantir a participação popular e a escuta das diferentes realidades, com o objetivo de assegurar políticas públicas efetivas e orçamento para combater a discriminação e garantir direitos individuais, coletivos e difusos à população negra, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.
Juntos, continuaremos combatendo o racismo e a desigualdade de oportunidades para que possamos avançar rumo a uma sociedade melhor.
https://www.instagram.com/anapaulasiqueiraoficial/
Participei nesta segunda-feira, (19), da abertura da etapa final do Seminário de Igualdade Racial, que vem sendo promovido pela ALMG. O Seminário busca ampliar as discussões sobre igualdade racial em Minas Gerais.
Após a abertura, foi ministrada uma palestra magna, além de painéis com os temas “Direito à vida digna, acesso ao meio ambiente saudável e ao trabalho” e “Combate ao racismo, ações afirmativas e financiamento de políticas públicas”. Essa etapa final marca o encerramento do Seminário, que vem acontecendo desde maio em diversas regiões do nosso estado.
Ao final, serão apresentadas propostas para a promoção da igualdade racial e será eleito um comitê de representação com os participantes do evento, para que possam acompanhar os desdobramentos do seminário. Ele será fundamental para garantir que as mudanças estejam sendo realizadas na legislação mineira.
Este é um passo importante que estamos dando para a efetivação de políticas públicas mais amplas e eficientes no que diz respeito à garantia de direitos do povo negro do nosso estado.
Fonte: https://www.instagram.com/drjeanfreire/
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